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Considerações da 103° Reunião da CONITEC

A Conitec realizou nos dias 10 e 11 de Novembro a 103° Reunião Ordinária. De acordo com seu site, segue a baixo as considerações da reunião:

A Conitec realizou nos dias 10 e 11 de Novembro a 103° Reunião Ordinária. De acordo com seu site, segue a baixo as considerações da reunião:

Data e horário que ocorreu a reunião:

  • 10 de novembro de 2021 – 9h às 18h
  • 11 de novembro de 2021 – 9h às 18h

10 de novembro

1. Apresentação do calendário de reuniões para o ano de 2022.

2. Informações adicionais sobre a fisioterapia com dispositivo individual de pressão
expiratória positiva do tipo máscara de Pressão Expiratória Positiva (PEP)/ Pressão
Expiratória nas Vias Aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

3. Informações adicionais sobre a ampliação de uso da ventilação não invasiva no
tratamento das manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com
fibrose cística.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

4. Apreciação inicial do golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com
retocolite ulcerativa ativa moderada a grave, intolerantes ou que tenham tido uma
resposta inadequada às terapias convencionais.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer desfavorável.

5. Apresentação das contribuições da consulta pública dos temas:
a) bictegravir/entricitabina/tenofovir para o tratamento de adultos e pediátricos
com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem
doença renal crônica;

Recomendação final de não incorporação.


b) propionato de fluticasona/xinafoato de salmeterol para o tratamento regular
da asma em pacientes com idade maior ou igual a 4 anos;

Recomendação final de não incorporação.


c) abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de
pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e
HER2-;

Recomendação final de incorporação.


d) trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo
com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h; e

Recomendação final de ampliação de uso.


e) larotrectinibe para tratamento de pacientes adultos e pediátricos com
tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos e que apresentam a
fusão do gene NTRK.

Recomendação final de não incorporação.

6. Apreciação inicial da exclusão de medicamentos sem registro do elenco de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
para atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

7. Apreciação inicial da exclusão do cloridrato de ranitidina solução injetável
25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina
comprimido.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

11 de novembro

8. Apreciação inicial do teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e
hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium
leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos
por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

9. Apreciação inicial do teste rápido imunocromatográfico para determinação
qualitativa de anticorpos IgM anti-Mycobacterium leprae para diagnóstico
complementar de hanseníase.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

10. Apreciação inicial do teste molecular de reação em cadeia polimerase em tempo
real para detecção qualitativa de Mycobacterium leprae em amostras de biópsia
de pele ou de nervos para diagnóstico de hanseníase.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

11. Apreciação inicial do casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco
infectados por SARS-CoV-2.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer desfavorável.

12. Apreciação inicial da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do
Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.

Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

13. Apresentação das contribuições da consulta pública dos temas:
a) atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Prevenção de
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia;

Recomendação final de atualização.


b) atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose
Múltipla;

Recomendação final de atualização.


c) atualização das Diretrizes Brasileiras de Epidermólise Bolhosa;

Recomendação final de atualização.

d) atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite
Ulcerativa; e

Recomendação final de atualização.

e) atualização das Diretrizes Diagnósticas Terapêuticas – Mesilato de
Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma
Philadelphia Positivo em Adulto.

Recomendação final de atualização.

14. Informe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.

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