A CONITEC realizou nos dias 14, 15 e 16 de março, a primeira reunião ordinária da comissão do ano. Foram abordados temas como Comitê de Medicamentos, Comitê de Produtos e Procedimentos e Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. De acordo com as informações do site da CONITEC, confira a baixo tudo que foi discutido na 116ª Reunião Ordinária!
Comitê de Medicamentos
14 de março
1. Abertura do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Augusto
Grabois Gadelha.
2. Assinatura das atas da 12ª e 13ª Reuniões Extraordinárias e da 115ª Reunião Ordinária da Conitec.
3. Apreciação pós audiência pública do inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica
familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos não atendidos pela terapia com
estabilizadores da proteína TTR no SUS.
Recomendação final de não incorporação.
4. Apresentação das contribuições de consulta pública da patisirana sódica para o tratamento de
pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh) com
polineuropatia em estágio 2 ou que apresentam resposta inadequada a tafamidis.
Recomendação final de não incorporação.
5. Apreciação inicial do rituximabe como terapia de indução de remissão dos pacientes com
diagnóstico recente e para os casos de recidiva de vasculites associadas ao anticorpos anticitoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou
poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer desfavorável.
6. Apresentação das contribuições de consulta pública dos temas:
a) mesalazina para retocolite ulcerativa idiopática leve a moderada em pacientes acima de 18
anos de idade em todas as extensões em terapia de indução e manutenção da remissão;
Recomendação final de incorporação.
b) dapagliflozina para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 com alto risco de desenvolver
doença cardiovascular ou com doença cardiovascular estabelecida e idade entre 40 e 64 anos; e
Recomendação final de incorporação.
c) alfagalsidase para tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes com sete anos de idade
ou mais.
Recomendação final de incorporação.
15 de março
7. Apreciação inicial do darunavir 800mg para o tratamento do vírus da imunodeficiência humana
(HIV).
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
8. Apreciação inicial do dolutegravir 5 mg para o tratamento da infecção pelo HIV em crianças.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
9. Apreciação inicial do raltegravir granulado para a profilaxia da transmissão vertical do HIV em
crianças expostas ao HIV.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
Comitê de Produtos e Procedimentos
15 de março
1. Assinatura das atas da 12ª e 13ª Reuniões Extraordinárias e da 115ª Reunião Ordinária da Conitec.
2. Apreciação inicial da terapia fotodinâmica para o tratamento de carcinoma basocelular superficial
e nodular.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer desfavorável.
3. Apresentação das contribuições de consulta pública dos temas:
a) sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do
débito cardíaco, Flotrac® para cirurgias, maiores e de alto risco;
Recomendação final de não incorporação.
b) dosagem dos peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o Diagnóstico da
Insuficiência Cardíaca em pacientes de 18 a 44 anos, em decorrência da atualização das
Diretrizes Brasileiras para insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida;
Recomendação final de ampliação de uso.
c) teste anti-gliadina deaminada IgG para diagnóstico de doença celíaca em pacientes com
deficiência de IgA e suspeita de doença celíaca e crianças menores de dois anos;
Adiada para próxima reunião.
d) procedimento de espectrometria de massas em tandem para a triagem neonatal em sangue
seco, colhido em papel-filtro, para a doença Homocistinúria Clássica; e
Adiada para próxima reunião.
e) point-of-care de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos.
Adiada para próxima reunião.
f) point-of-care de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos.
Solicitadas informações adicionais.
Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
16 de março
1. Assinatura das atas da 12ª e 13ª Reuniões Extraordinárias e da 115ª Reunião Ordinária da Conitec.
2. Apreciação inicial Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para atenuar a
progressão da Doença Renal Crônica.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
3. Apreciação inicial Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Esclerose Múltipla.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
4. Apreciação inicial Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
5. Apreciação inicial Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
6. Apresentação das contribuições de consulta pública do Protocolo de Uso do Blinatumomabe para
Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto
Risco.
Recomendação final de aprovação.
7. Apreciação inicial Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
8. Apresentação das contribuições de consulta pública dos temas:
a) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções;
Recomendação final de atualização.
b) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipertensão Pulmonar; e
Recomendação final de atualização.
c) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção
Reduzida.
Recomendação final de aprovação.
9. Apreciação inicial Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Distonias e Espasmo Hemifacial.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
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