A Consulta Pública é o principal meio utilizado para envolver o público nas decisões sobre cada tema em avaliação.
A Lei 12.401 de 2011 que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, oficializa a participação dos cidadãos brasileiros no processo de avaliação de tecnologias realizado pela CONITEC.
A participação dos pacientes e seus cuidadores é fundamental para fornecer informações sobre o impacto da tecnologia avaliada na vida de quem a utiliza. Além disso, outras pessoas e profissionais da saúde também podem contribuir com seus conhecimentos e experiências, melhorando a compreensão sobre a tecnologia demandada.
É definida pela CONITEC como ‘’um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela administração pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema’’.
Como eu posso contribuir?
Para saber como participar e fazer as contribuições, disponibilizamos um passo a passo detalhado, desde o cadastro até a conclusão da Consulta Pública, confira a baixo:
Como a CONITEC avalia as contribuições da consulta pública?
As contribuições são analisadas, compiladas e inseridas nos relatórios técnicos para que os membros do Plenário da CONITEC possam discutir e emitir a recomendação final sobre a tecnologia avaliada. Tanto a recomendação inicial (antes da consulta pública) quanto a final podem ser favoráveis ou desfavoráveis à inclusão da tecnologia.
Após esse processo, o relatório técnico com a recomendação final é encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se a tecnologia será incorporada ou não ao SUS.
Participar de uma Consulta Pública demanda tempo, mas é uma oportunidade única para influenciar nas decisões que são tomadas em relação aos cuidados em saúde oferecidos pelo SUS. Dessa forma, caso o tema abordado seja do seu interesse, não deixe de contribuir!
O que achou do nosso conteúdo? Deixe seu comentário!
Acompanhe a Lit e conheça melhor o SUS. É direito seu, é direito de todos!
Fonte: Conitec.
A Consulta Pública é o principal meio utilizado para envolver o público nas decisões sobre cada tema em avaliação.
A Lei 12.401 de 2011 que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, oficializa a participação dos cidadãos brasileiros no processo de avaliação de tecnologias realizado pela CONITEC.
A participação dos pacientes e seus cuidadores é fundamental para fornecer informações sobre o impacto da tecnologia avaliada na vida de quem a utiliza. Além disso, outras pessoas e profissionais da saúde também podem contribuir com seus conhecimentos e experiências, melhorando a compreensão sobre a tecnologia demandada.
É definida pela CONITEC como ‘’um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela administração pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema’’.
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As contribuições são analisadas, compiladas e inseridas nos relatórios técnicos para que os membros do Plenário da CONITEC possam discutir e emitir a recomendação final sobre a tecnologia avaliada. Tanto a recomendação inicial (antes da consulta pública) quanto a final podem ser favoráveis ou desfavoráveis à inclusão da tecnologia.
Após esse processo, o relatório técnico com a recomendação final é encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se a tecnologia será incorporada ou não ao SUS.
Participar de uma Consulta Pública demanda tempo, mas é uma oportunidade única para influenciar nas decisões que são tomadas em relação aos cuidados em saúde oferecidos pelo SUS. Dessa forma, caso o tema abordado seja do seu interesse, não deixe de contribuir!
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