Recentemente o Ministério da Saúde (MS) aprovou o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para tratamento da Retinopatia Diabética (RD) no SUS.
A Retinopatia Diabética (RD) se caracteriza pela manifestação do diabetes mellitus (DM) nos vasos sanguíneos da retina, e é uma das grandes causadoras de cegueira no mundo. A retina é responsável pela visão de cores e detalhes.
A RD está entre as principais causas de perda de visão em pessoas entre 20 e 75 anos.
SINTOMAS
- Pontos ou manchas escuras na visão;
- Visão embaçada;
- Alteração ao exame de refração (grau de óculos);
- Visão que altera periodicamente, indo de borrada para clara e de clara para borrada;
- Visão noturna prejudicada, devido às manchas escuras que flutuam na visão;
- Perda progressiva da visão periférica.
DIAGNÓSTICO
Para solicitação do tratamento medicamentoso de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), é necessário documentar o diagnóstico com base em alguns exames específicos. É recomendado o uso de métodos de oftalmoscopia binocular indireta e biomicroscopia de fundo, com a possibilidade de se associar a fotografia estereoscópica (retinografia).
TRATAMENTO MEDICAMENTOSO
São incluídos no incluídos no PCDT de RD pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2.
Os Centros de Referência devem realizar o diagnóstico, o tratamento com a aplicação intra-ocular dos medicamentos quando necessário, e acompanhamento da resposta terapêutica.
Os Centros de Referência devem ser credenciados pelo gestor estadual e regularizados perante a Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde.
CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10) PARA OBTENÇÃO DOS MEDICAMENTOS:
- E10 – Diabetes mellitus insulino-dependente;
- E11 – Diabetes mellitus não-insulino-dependente;
- E12 – Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição;
- E13 – Outros tipos especificados de diabetes mellitus;
- E14 – Diabetes mellitus não especificado;
- H36.0 – Retinopatia diabética.
FÁRMACOS OFERTADOS PELO SUS PARA RETINOPATIA DIABÉTICA
- Aflibercepte 40 mg/mL, frasco ampola – injeção intravítrea.
- Ranibizumabe 10 mg/mL, frasco-ampola – injeção intravítrea.
CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
De acordo com o PCDT de RD o tratamento com os medicamentos aflibercepte e ranibizumabe, são preconizados para pacientes com qualquer grau de RD associada a Edema Macular Diabético que envolva o centro da fóvea. O envolvimento do centro da fóvea é caracterizado por espessura do subcampo central foveal ≥ 275μm medido por tomografia de coerência óptica.
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REFERÊNCIAS:
- Portaria Conjunta nº 17, de 01 de Outubro de 2021.CONITEC. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica.pdf. Acesso em: 08-07-22.
- Medicamentos para Tratamento da Retina. Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Disponível em: https://saude.sp.gov.br/medicamentos/medicamentos-para-o-tratamento-de-retina/. Acesso em: 08-07-22.
