A CONITEC realizou nos dias 09 e 10 de Fevereiro a primeira Reunião Ordinária de 2022. De acordo com o seu site, segue a baixo as considerações da 105° Reunião:
09 de Fevereiro
1. Assinatura das atas da 6ª e 7ª Reuniões Extraordinárias, e da 104ª Reunião Ordinária da Conitec.
2. Apreciação inicial dos contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
3. Apreciação inicial do ofatumumabe para tratamento de pacientes adultos com formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR) em primeira linha de tratamento.
4. Apreciação inicial do tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer desfavorável.
5. Apresentação das contribuições de consulta pública dos temas:
a) hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita;
Recomendação final de não incorporação.
b) alfaepoetina para o tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco;
Recomendação final de ampliação de uso.
c) teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo;
Recomendação final de ampliação de uso.
d) lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas;
Recomendação final de não incorporação.
e) lenalidomida para terapia de indução e manutenção em pacientes com mielomamúltiplo inelegíveis ao transplante decélulas-tronco hematopoiéticas;
Recomendação final de não incorporação.
f) daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário;
Recomendação final de não incorporação.
g) paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D;
Recomendação final de ampliação de uso.
h) cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D;
Recomendação final de ampliação de uso.
i) sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D;
Recomendação final de ampliação de uso.
j) alfacerliponase para tratamento da lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2);
Recomendação final de não incorporação.
k) risdiplam para tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1;
Recomendação final de incorporação.
l) risdiplampara tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos 2 e 3;
Recomendação final deincorporação do tipo 2 e não incorporaçãodo tipo 3.
m) golimumabe para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave, intolerantes ou que tenham tido uma resposta inadequada às terapias convencionais;
Recomendação final de não incorporação.
n) riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico;e
Recomendação final de não incorporação.
o) embonato de triptorrelina para tratamento de Puberdade Precoce Central (PPC).
Recomendação final de incorporação.
10 de Fevereiro
6. Apreciação inicial do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
7. Apreciação inicial do ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatosorais.
Item adiadoparapróxima reunião.
8 .Apreciação inicial de denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5.
Item adiadoparapróxima reunião.
9. Apreciação inicial do denosumabe e teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.
Item adiadoparapróxima reunião.
10. Apreciação inicial de ambrisentana, bosentana, ilopostra, selexipague e sildenafila para o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar.
Recomendadoo encaminhamento à consulta pública com parecer favorávelà associação sildenafila + bosentana.
11. Apresentação das contribuições de consulta pública dos temas:
a) teste deelastasepancreáticafecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com Fibrose Cística;
Recomendação final de incorporação.
b) colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de Fibrose Cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa;
Recomendação final de incorporação.
c) ampliação de uso da ventilação não invasiva no tratamento das manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com Fibrose Cística;
Recomendação final de ampliação de uso.
d) fisioterapia com dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara pressão expiratória positiva ou pressão positiva expiratória nas vias aéreas para o tratamento da Fibrose Cística;e
Recomendação final de incorporação.
e) baclofeno para tratamento da espasticidade.
Recomendação final de não incorporação.
12.Apreciação inicial da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidade.
Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.
13.Apresentação das contribuições de consulta pública dos temas:
a) atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo;
Recomendação final de atualização.
b) Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Pseudomixoma Peritoneal;e
Recomendação final de aprovação.
c) Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Mesotelioma Peritoneal Maligno.
Recomendação final de aprovação.
14. Informe sobre monitoramento da alfaelosulfase para mucopolissacaridose tipo IVA.
15. Informe sobre monitoramento da galsulfase para mucopolissacaridose tipo VI.
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Fonte: CONITEC
