Sabendo da importância da incorporação de medicamentos e outras tecnologias em saúde no âmbito do SUS, a série ‘’Tudo sobre a CONITEC’’ visa a compreensão de todo o processo realizado por essa comissão.
Nas próximas semanas iremos falar sobre:
– O que é uma tecnologia em saúde?
– Como é o fluxo de incorporação de tecnologia em saúde?
– O que é PCDT e qual a sua função?
– O que é avaliação de tecnologias em saúde (ATS)?
– O que é consulta pública? Como eu posso contribuir?
E muito mais!
Iniciamos a série explicando sobre o que é a Conitec e qual a sua composição. Vamos lá?!
O que é a CONITEC?
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) é o órgão responsável por auxiliar o Ministério da Saúde no processo de inclusão, exclusão ou modificação de tecnologias em saúde no SUS e também na elaboração ou revisão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
É composta por dois fóruns: Plenário e Secretaria Executiva (figura abaixo). O Plenário é responsável pela avaliação e emissão de recomendações sobre a tecnologia ou PCDT solicitados e pela atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Já a Secretaria Executiva, exercida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), é encarregada por gerir, coordenar e dar suporte às ações e demandas da comissão.
A Conitec visa promover o acesso e uso racional de tecnologias seguras e eficazes que possam atender as diferentes necessidades clínicas da população. Mas, afinal, o que são tecnologias em saúde? No próximo tópico da série ‘’Tudo sobre a Conitec’’ iremos responder!
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